Ex-deputada foi condenada pelo Tribunal do Júri em 2022 pela morte do marido, em Niterói - Foto: Divulgação / STJ
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza continuará condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa e manteve a condenação.
Anderson foi assassinado em 2019, dentro da casa onde vivia com a família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Flordelis foi apontada pela acusação como responsável por planejar o crime.
A condenação já havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2022. Na ocasião, a ex-deputada foi condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
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Defesa tentou anular processo
Os advogados de Flordelis alegaram que houve irregularidades durante o processo. Entre os argumentos apresentados estavam a falta de alegações finais na fase de pronúncia e a ausência de fundamentação adequada para algumas qualificadoras do crime.
O recurso foi analisado inicialmente pelo TJRJ, mas a 2ª Câmara Criminal rejeitou os pedidos por unanimidade.
A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que a defesa não conseguiu demonstrar prejuízo concreto causado pelas supostas irregularidades. O caso chegou ao STJ, que agora manteve a decisão da Justiça do Rio.
Segundo a acusação do Ministério Público, Flordelis participou do planejamento da morte de Anderson. A motivação estaria ligada ao controle das finanças da família e à maneira rígida como o pastor administrava conflitos entre os integrantes do grupo familiar.
Procurada pelo Portal, a defesa da ex-pastora ainda não se pronunciou sobre a decisão do STJ.
Absolvição de familiares também foi anulada
A decisão da Sexta Turma também manteve o entendimento que anulou a absolvição de três familiares de Flordelis: Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira.
Rayane é neta biológica da ex-deputada, enquanto Marzy e André são filhos adotivos. Os três são acusados de participação no assassinato de Anderson. Com a decisão, permanece válida a anulação da absolvição dos três acusados, que seguem envolvidos no processo.
Flordelis perdeu o mandato de deputada federal em 2021. A condenação pelo assassinato de Anderson ocorreu no Tribunal do Júri, em 2022.
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