Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo que pretende discutir mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à TV Bandeirantes, o candidato à reeleição defendeu que a indicação não fique exclusivamente nas mãos do presidente da República e sugeriu a criação de um colegiado com participação da sociedade civil.
Pelo modelo atual, cabe ao presidente indicar o nome para uma vaga no STF. O escolhido ainda precisa passar por sabatina no Senado e receber a aprovação da maioria absoluta dos senadores para assumir o cargo. Os ministros não têm um mandato com duração determinada e permanecem na função até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
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Lula também afirmou ser favorável à criação de um mandato para os integrantes da Corte, mas não apresentou uma proposta de duração. Segundo o presidente, eventuais mudanças nas regras atuais dependeriam de alteração na Constituição.
“Não pode ser só o presidente que indica. Temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil”, afirmou.
Lula quer ouvir juristas antes de apresentar proposta
Ao explicar a ideia, Lula disse que pretende consultar diferentes setores antes de definir como funcionaria o novo modelo. Entre os grupos que, segundo ele, deveriam participar da discussão estão juristas, advogados, integrantes da academia e representantes da sociedade civil.
O presidente afirmou ainda que passou a rever sua posição sobre o sistema de indicações após acontecimentos recentes envolvendo o Supremo. Para Lula, a trajetória dos candidatos precisa receber uma análise mais cuidadosa antes da escolha.
“Eu quero mudar o critério de escolha porque ele é muito vulnerável”, declarou. Na avaliação do presidente, o atual sistema pode criar uma expectativa de que o ministro indicado tenha algum tipo de compromisso com quem o escolheu.
Lula também afirmou que uma mudança no processo poderia ajudar a reforçar a independência dos ministros. Para ele, um integrante do STF não deve se sentir obrigado a tomar decisões de acordo com os interesses políticos de quem fez sua indicação.
“Eu aprendi que a gente não deve indicar ninguém que não tenha biografia”, disse.
Presidente fala sobre comportamento de ministros
Durante a entrevista, Lula também comentou sobre a atuação dos integrantes do Supremo e afirmou que o cargo exige responsabilidade e seriedade. Ao abordar a relação dos ministros com questões financeiras, declarou que “um ministro não pode querer ficar rico”.
Questionado sobre a possibilidade de indicar mulheres para o STF, o presidente afirmou que não teria resistência a escolher uma candidata. Segundo Lula, porém, a definição deveria levar em conta as necessidades da Corte e a qualificação dos nomes analisados.
A proposta de criação de um colegiado ainda não tem formato definido. Lula indicou que pretende discutir os critérios com representantes do meio jurídico e da sociedade antes de apresentar uma eventual mudança nas regras de escolha dos ministros.
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