Globo cancela debate presidencial após mudanças impostas pela Justiça

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A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que seria realizado nesta noite após receber, horas antes da transmissão, duas decisões judiciais que modificaram as regras acertadas previamente entre as campanhas. A emissora afirmou que as determinações provocaram insegurança jurídica e interferiram na organização do encontro.

Uma das decisões foi assinada pela ministra Stella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a um pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida invalidou o trecho das regras que estabelecia os procedimentos para candidatos que não comparecessem ao debate.

Pelo acordo firmado pelos partidos, inclusive pelo PT, o púlpito destinado ao candidato ausente permaneceria vazio no cenário, identificado com uma placa. Também estava previsto que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes poderiam utilizar 30 segundos para formular a pergunta que fariam ao político que não tivesse comparecido.

Com a decisão, o púlpito identificado com o nome de Lula não poderia ser exibido e as perguntas destinadas a ele também foram proibidas.

Outra decisão chegou à emissora nesta noite, desta vez do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação atendeu a um pedido do partido Solidariedade e estabeleceu a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate.

A legislação eleitoral e as regras do TSE determinam a participação obrigatória em debates de candidatos cujos partidos tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. Com base nesse critério, a Globo havia convidado inicialmente Augusto Cury (Avante), Flavio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).

O cenário, porém, já havia sofrido alteração na terça-feira, quando o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Romeu Zema, do Novo, também teria direito de participar do debate após modificar o entendimento sobre a forma de contabilização dos parlamentares para essa finalidade.

Agora, a decisão de Gilmar Mendes acrescentou Renan Santos à lista de participantes, apesar de o Missão possuir apenas um parlamentar no Congresso Nacional.

Em comunicado, a Globo afirmou que possui uma longa tradição na realização de debates eleitorais e que o objetivo é contribuir para a discussão de propostas e permitir que os eleitores comparem os projetos apresentados pelos candidatos.

A emissora declarou ainda que as decisões tomadas às vésperas da transmissão alteraram regras previamente acordadas e, segundo sua avaliação, criaram insegurança jurídica e interferiram na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.

Com o cancelamento, o horário que seria ocupado pelo debate terá a exibição de um capítulo inédito da novela “Quem Ama Cuida”.