Presidente vai enviar PEC ao Congresso para garantir transporte gratuito aos sábados e domingos - Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir passagem gratuita nos fins de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. A ideia é usar recursos de emendas parlamentares para bancar a medida, mas o governo ainda não detalhou como será feito o financiamento.
Lula relacionou a proposta ao fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso. Segundo o presidente, com mais tempo livre, os trabalhadores também precisam ter condições de passear com a família sem gastar com passagens.
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Nas redes sociais, o petista afirmou que pretende garantir o passe livre aos sábados e domingos para que a população possa visitar amigos, levar os filhos ao parque e conhecer outros lugares da cidade.
Mas, afinal, de onde viria o dinheiro? Ao falar sobre o assunto, Lula citou as emendas parlamentares, recursos indicados por deputados e senadores para financiar ações e projetos públicos. O presidente, no entanto, não explicou se o dinheiro será suficiente para pagar toda a conta da gratuidade.
Conquistamos o fim da escala 6×1 e agora é hora de avançar ainda mais! Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar. Merecem tempo para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos, conhecer a cidade e aproveitar a vida ao lado de quem amam. Menos tempo trabalhando, mais tempo vivendo com a família!
— Lula (@LulaOficial) October 15, 2026
A proposta não é nova
Desde o ano passado, o governo já discutia a possibilidade de adotar a tarifa zero no transporte público. Lula chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre os impactos da medida nas contas públicas. Partidos como PT e PSOL apoiavam a iniciativa, que acabou ficando de fora da versão final do programa de governo do presidente.
O tamanho da despesa também preocupa. De acordo com estimativas citadas pelo Estadão/Broadcast, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) calcula que a tarifa zero em todo o país, durante os sete dias da semana, custaria cerca de R$ 90 bilhões por ano. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o valor poderia chegar a R$ 200 bilhões anuais.
Os cálculos consideram a gratuidade durante toda a semana, e não apenas aos sábados e domingos, como propõe Lula. Até o momento, não há uma estimativa nacional consolidada para o custo específico do passe livre nos fins de semana.
A proposta ainda precisa ser formalizada e enviada ao Congresso. Também faltam informações sobre a divisão dos custos entre os governos federal, estaduais e municipais e sobre como a gratuidade funcionaria na prática.
