Apib contabiliza mais de 30 episódios de violência - Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de violência e ameaças contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Entre os episódios sob apuração estão mensagens de áudio com ofensas e ameaças contra os povos Guarani Kaiowá, incluindo a sugestão de envenenar a água de uma aldeia em Tacuru. O caso levou a prefeitura a afastar temporariamente um servidor municipal e abrir um processo administrativo disciplinar.
A gravidade das denúncias também mobilizou órgãos federais. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 30 episódios de violência relacionados ao processo eleitoral foram registrados no estado. Os relatos incluem ameaças, agressões, atropelamentos e mortes. Na quinta-feira (29), a entidade denunciou ainda o incêndio da casa de uma rezadeira indígena de 90 anos na aldeia Jaguapiré, também em Tacuru.
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A residência de Ñandesy Roberta foi atingida pelas chamas na manhã de quinta-feira. De acordo com a Apib, o incêndio foi criminoso e destruiu, além do imóvel, instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. A organização considera que o episódio representa uma violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.
Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que os ataques e as intimidações se intensificaram nos últimos dias. Ele pediu que as autoridades investiguem os episódios e identifiquem os responsáveis.
Áudios motivaram medidas contra servidores
As investigações sobre as mensagens que circularam em Tacuru começaram após a divulgação do resultado eleitoral. Em uma das gravações, um homem não identificado sugere colocar veneno na água que abastece uma aldeia indígena. O prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou que o autor é servidor público municipal.
Em manifestação publicada no Instagram, Torquetti afirmou que o funcionário não mencionou diretamente os indígenas na gravação e o classificou como um “excelente servidor”. O prefeito informou, no entanto, que determinou o afastamento temporário do homem e a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar sua conduta.
O chefe do Executivo municipal também negou que o servidor trabalhe no setor de abastecimento ou dirija caminhões-pipa da prefeitura, ao contrário do que havia sido divulgado em publicações nas redes sociais.
Uma segunda gravação envolve outro funcionário municipal. Nela, o homem ofende indígenas por supostamente terem votado no candidato do PT e ameaça um interlocutor a quem chama de Índio. Na mensagem, menciona a possibilidade de resolver um confronto com agressões físicas ou tiros.
Diante das denúncias, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresentasse informações sobre a atuação dos servidores. O órgão também recomendou a instauração de processos administrativos disciplinares e o afastamento cautelar dos envolvidos.
MPF descarta boatos em outro caso
Nem todas as denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal foram confirmadas. Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que relatos de supostos homicídios relacionados a conflitos políticos não tinham fundamento.
Segundo o responsável pelo inquérito, as acusações não passavam de boatos, e imagens sem relação com os acontecimentos foram associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.
Em nota, o MPF-MS informou que instaurou procedimentos para verificar as denúncias encaminhadas pela Apib a órgãos federais e acompanhar medidas destinadas à proteção dos territórios indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também acionaram a Polícia Federal (PF) e afirmaram acompanhar os relatos de violência e ameaças contra os Guarani Kaiowá.
Na quinta-feira (29), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber e centralizar as denúncias. O Ministério da Justiça também solicitou às corregedorias dos estados e do Distrito Federal o envio dos registros de ameaças e ataques para concentrar as informações no âmbito do governo federal.
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