Propostas incluem novo modelo para escolha de deputados e vereadores e critérios para propaganda digital - Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação ainda em 2026 mudanças nas regras eleitorais brasileiras. Entre as propostas em discussão está a adoção do sistema distrital misto para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. A agenda também inclui a elaboração de novas regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais, com alterações no Código Eleitoral.
O anúncio foi feito após uma reunião com representantes dos partidos que integram o bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. O encontro teve como objetivo discutir os caminhos para uma reforma política e buscar entendimentos sobre as mudanças no modelo de escolha dos representantes do Legislativo.
- Vídeo: carro capota ao tentar subir ladeira durante chuva em Belo Horizonte
- Solidariedade: campanha arrecada doações para ajudar cães e gatos da Suipa
- Vídeo: jato particular explode ao cair em parque de trailers nos Estados Unidos
- PF deflagra operação contra tráfico internacional de drogas em Copacabana
- Hugo Motta quer aprovar voto distrital e novas regras para redes sociais em 2026
Pelo cronograma apresentado por Motta, a proposta prevê uma transição para o sistema distrital misto nas eleições de 2030, com implementação definitiva em 2034. O modelo combina dois tipos de votação: uma destinada à escolha de candidatos que representam determinadas regiões eleitorais e outra voltada aos partidos ou às listas partidárias.
Na prática, o formato procura equilibrar a representação de regiões específicas com a participação das legendas na distribuição das cadeiras parlamentares. A mudança atingiria as eleições proporcionais, utilizadas atualmente para definir os representantes nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Os cargos disputados pelo sistema majoritário não fazem parte da proposta apresentada pelo presidente da Casa.
Segundo Motta, as conversas com os partidos de centro já foram concluídas. A intenção agora é ampliar as negociações para incluir as demais legendas com representação na Câmara, entre elas PT, PV e PCdoB, que integram uma federação partidária, além de PL e Novo.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou.
O presidente da Câmara também pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar as propostas e discutir a tramitação das mudanças nas duas Casas legislativas.
A expectativa de Motta é construir um texto que reúna apoio suficiente para avançar no Congresso ainda neste ano. Segundo ele, a reformulação busca tornar o processo de escolha dos parlamentares mais eficiente e fortalecer a relação entre o voto do eleitor e a representação política nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Regras para propaganda eleitoral nas redes sociais
Além da reforma do sistema eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de atualização do Código Eleitoral. Um dos principais pontos será a regulamentação da propaganda política nas plataformas digitais.
A discussão pretende estabelecer critérios para a divulgação de conteúdos eleitorais nas redes sociais, acompanhando as regras que já existem para campanhas em materiais impressos, na televisão e no rádio.
Motta defendeu que os candidatos tenham conhecimento prévio das normas e que as plataformas digitais estejam submetidas a parâmetros transparentes e iguais para todos os concorrentes.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, afirmou.
O grupo de trabalho deverá tratar do assunto como prioridade nos próximos dias, com a participação das diferentes siglas representadas na Câmara. A proposta é definir regras claras para a propaganda eleitoral no ambiente digital, de modo a garantir condições semelhantes aos candidatos durante as campanhas.
About the Author
