Candidato à Presidência anunciou voto favorável à proposta, mas indicou nos bastidores que pretende atender a demandas do empresariado - Foto: Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, sinalizou a aliados que pretende modificar ou até revogar o fim da escala de trabalho 6×1 após a aprovação da medida pelo Congresso Nacional. A informação é do jornalista Túlio Amâncio, do SBT News. A estratégia considera as preocupações de representantes do empresariado com os possíveis custos da redução da jornada de trabalho.
A intenção contrasta com a posição pública adotada pelo parlamentar na terça-feira (13), quando anunciou que votará a favor da proposta. Em conversas reservadas com integrantes de seu grupo político, porém, Flávio indicou que o apoio à mudança não representa um compromisso com a manutenção das novas regras.
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O candidato defende que trabalhadores e empregadores tenham maior liberdade para negociar as jornadas de trabalho. A proposta é apresentada por ele como alternativa à redução obrigatória da carga horária semanal. Na terça-feira, o senador afirmou que a maioria dos brasileiros deseja o fim da escala 6×1 e justificou seu voto favorável com base nessa percepção. Também defendeu que o governo arque com os custos adicionais que a mudança possa gerar para as empresas.
A posição ocorre em meio à resistência de setores empresariais, que apontam possíveis consequências para as contratações e para a atividade econômica. Nos bastidores, a sinalização de Flávio a aliados foi de que pretende buscar alterações que contemplem essas preocupações, sem descartar uma tentativa de derrubar a medida depois de sua aprovação.
Oposição evita confronto sobre escala 6×1
O calendário eleitoral também influencia a estratégia da oposição no Senado. Integrantes do grupo desistiram de organizar uma ofensiva para obstruir a votação da proposta. A avaliação entre aliados de Flávio é que seria difícil justificar ao eleitorado, durante a disputa presidencial, uma posição contrária ao fim da escala 6×1, diante da mobilização popular em defesa da redução da jornada.
O tema se tornou uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação no Senado, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, colocou a mudança nas regras de trabalho no centro da disputa entre Lula e Flávio.
Senado aprova fim da escala 6×1
A proposta aprovada pelos senadores estabelece a diminuição da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. A primeira etapa prevê a redução do limite semanal para 42 horas, seguida da diminuição para 40 horas.
O Senado aprovou a PEC nos dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário. A proposta avança agora para a etapa de promulgação, procedimento necessário para que as novas regras constitucionais entrem em vigor.
Uma eventual tentativa de Flávio de modificar ou revogar a medida exigiria uma nova alteração constitucional. Para isso, seria necessário obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.
