Segundo o The Guardian, recurso financiaria grupos da sociedade civil críticos ao Supremo - Foto: Divulgação / Casa Branca
O governo dos Estados Unidos teria destinado US$ 1 milhão, o equivalente a cerca de R$ 5,1 milhões, a um projeto voltado a grupos da sociedade civil que fazem críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo jornal britânico The Guardian, que afirma ter consultado documentos e fontes do Departamento de Estado americano.
De acordo com a reportagem, o projeto é denominado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil” e prevê recursos para organizações que se opõem ao que classificam como excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte brasileira.
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Os recursos estão vinculados ao Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), administrado pelo governo americano. Não está claro, segundo o Guardian, se os US$ 1 milhão já foram efetivamente transferidos ou se o montante foi apenas destinado aos projetos selecionados para receber financiamento no exterior.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das tensões entre o governo do presidente Donald Trump e autoridades brasileiras. O jornal britânico lembra que os Estados Unidos aplicaram sanções contra o ministro Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão exercida pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O STF também passou a ser alvo de críticas do governo americano durante o processo que levou à condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Washington também questiona decisões do Supremo relacionadas às plataformas digitais americanas, em especial medidas destinadas a combater crimes e conteúdos ilícitos no ambiente virtual.
Recursos para projetos em outros países
O financiamento relacionado ao Brasil faz parte, segundo o levantamento do The Guardian, de um conjunto mais amplo de US$ 176,9 milhões, aproximadamente R$ 918 milhões, destinado a 43 projetos em diferentes países. Os recursos teriam como objetivo apoiar iniciativas alinhadas a prioridades da administração Trump.
A reportagem afirma que parte das verbas teria sido impulsionada por integrantes do próprio governo americano. Entre os temas mencionados estão críticas do vice-presidente JD Vance ao que considera um enfraquecimento de valores ocidentais tradicionais na Europa e a agenda do assessor da Casa Branca Stephen Miller contra a imigração.
No Reino Unido, um dos projetos receberia US$ 5 milhões, cerca de R$ 25,9 milhões. O dinheiro seria destinado a um grupo que faz campanha contra leis de segurança digital e medidas de combate ao discurso de ódio, incluindo a Lei de Segurança Online britânica, aprovada em 2023 e supervisionada pela Ofcom.
A legislação estabelece medidas para proteger crianças de conteúdos considerados nocivos e inclui mecanismos de verificação de idade. Segundo o Guardian, o governo Trump tem criticado a lei e classificado determinadas medidas como formas de censura.
O maior financiamento mencionado pelo jornal seria de US$ 40 milhões, aproximadamente R$ 207,6 milhões, para a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo. Entre os líderes da organização está Andrew Bremberg, que foi assessor de política interna durante o primeiro mandato de Trump.
Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado americano afirmou que os projetos na Europa têm como objetivo apoiar aliados na defesa de direitos e princípios, além de sua soberania e “autoconfiança civilizacional”, diante daqueles que procuram enfraquecê-los.
Procurada para comentar as informações publicadas pelo jornal britânico, a assessoria de imprensa do STF não havia respondido até o fechamento desta reportagem.
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