Receita Federal lança aplicativo que simplifica declaração de bens em viagens internacionais - Foto: Agência Brasil
Quem volta de uma viagem internacional pode ganhar tempo na chegada ao Brasil. A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no aplicativo da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) que promete acelerar o desembarque e, em muitos casos, fazer o passageiro “pular” a fila da alfândega.
A novidade vale para quem chega ao país de avião e preenche a declaração de bens pelo aplicativo antes do desembarque. Depois que as informações são enviadas, o próprio sistema faz uma análise automática com base nos critérios de risco da Receita Federal.
Se a declaração for aprovada, ela é registrada automaticamente. Com isso, o viajante pode seguir direto para a saída do aeroporto, sem precisar passar pelo atendimento presencial da alfândega.
- Justiça condena Miguel Falabella por plágio; saiba detalhes
- Fiocruz vai testar vacina de RNAm contra a Covid-19
- Atriz Fernanda Rodrigues recupera fazenda e investe na produção de café
- Morre ator e diretor Gracindo Jr. aos 83 anos
- Val Ceasa tem candidatura à Alerj barrada pelo TRE-RJ
Mas atenção: quem é obrigado a declarar bens continua tendo que preencher a e-DBV. A mudança não acaba com a exigência, apenas torna o processo mais rápido para parte dos passageiros.
Quando o sistema identifica que a declaração precisa de uma conferência mais detalhada, o aplicativo informa o que o viajante deve fazer. Nesses casos, o atendimento presencial e os demais procedimentos de fiscalização continuam valendo.
Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da modernização do controle de bagagens nos aeroportos brasileiros. A ideia é agilizar a passagem de quem está com a documentação em dia e concentrar o trabalho dos fiscais nas situações que exigem uma análise mais cuidadosa.
O órgão também reforça que a nova ferramenta não reduz o poder de fiscalização. A Receita continua podendo revisar declarações, cobrar impostos quando houver necessidade e aplicar as medidas previstas na legislação em caso de irregularidades.
About the Author
