Campanha aponta possível tratamento desigual na criação de imagens e na entrega de conteúdos nas redes sociais - Foto: Divulgação
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (14) para questionar o funcionamento de ferramentas da Meta. A representação aponta supostas restrições na distribuição de publicações nas plataformas da empresa e na geração de imagens por inteligência artificial, com possível favorecimento ao senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo os advogados da campanha, a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada ao Facebook, ao Instagram e ao WhatsApp, impediria a criação de imagens relacionadas a Lula, enquanto permitiria a produção de conteúdos envolvendo Flávio. A petição também questiona a entrega de publicações do presidente e de seu campo político aos usuários das redes sociais.
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Os representantes jurídicos classificaram o suposto comportamento como um algoritmo “enviesado” e afirmaram haver “seletividade algorítmica” em benefício do senador. Na avaliação da campanha, o funcionamento da ferramenta poderia influenciar os resultados apresentados aos usuários durante o processo eleitoral.
A representação também associa a atuação da Meta ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Para os advogados, as restrições alegadas, somadas ao alinhamento da empresa com o governo americano, representariam um vetor de pressão externa sobre o eleitorado brasileiro.
O caso se soma a outra representação apresentada pelo PT ao TSE na semana passada. Na ocasião, o partido afirmou ter identificado pelo menos 255 perfis falsos contrários à campanha de Lula. O processo está sob análise do ministro Marco Aurélio Belizze.
Em nota, a Meta afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras. A empresa acrescentou que adotou medidas adicionais para impedir a criação de imagens a partir de comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos ou seus números nas urnas.
A manifestação da empresa indica a adoção de restrições gerais para conteúdos envolvendo candidatos. A campanha de Lula, por sua vez, questiona se as ferramentas estão aplicando essas limitações de maneira uniforme. As alegações de favorecimento apresentadas na representação ainda não foram apontadas como comprovadas por uma decisão judicial.
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