Pedido da coligação de Lula cita falhas no transporte em diferentes estados; campanha de Flávio Bolsonaro solicita medida semelhante em municípios atingidos por temporais - Foto: Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) que a votação seja encerrada às 19h, duas horas além do horário previsto, em todas as seções eleitorais do Brasil. A decisão foi tomada após denúncias de dificuldades no transporte público que teriam prejudicado o deslocamento de eleitores em diferentes regiões do país.
A medida atende a um pedido de urgência apresentado pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF para solicitar a ampliação do período de votação. Zanin foi sorteado relator do caso na Suprema Corte e atribuiu ao TSE a responsabilidade pelo cumprimento da determinação.
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Na petição, os advogados da campanha de Lula afirmaram que as reclamações sobre problemas no transporte se multiplicaram ao longo do dia. Segundo o documento, eleitores que dependem de ônibus e de outros serviços coletivos enfrentaram obstáculos para chegar aos locais de votação.
As denúncias citadas abrangem pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. O pedido apresentado neste domingo também dá continuidade a uma solicitação anterior, feita no início da tarde, para estender o horário em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
Em São Paulo, a coligação apontou que aproximadamente 60% da frota de ônibus estaria em circulação na capital, apesar de uma determinação judicial para que 100% dos veículos operassem. As regiões Central, Zona Leste e Avenida Paulista foram citadas como áreas com oferta reduzida.
Em Alagoas, o documento relatou a falta de transporte complementar entre municípios, filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagens, situação que teria exigido a atuação do Ministério Público. Em Pernambuco, eleitores teriam enfrentado dificuldades para utilizar a gratuidade nos ônibus intermunicipais.
Em Roraima, a campanha denunciou que empresas contratadas teriam se recusado a cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas. No Piauí, houve queixas sobre a redução de ônibus em Teresina. Já na Paraíba, vídeos registrados em João Pessoa mostrariam coletivos passando direto por pontos de parada em uma região da cidade.
No Rio de Janeiro, foram relatadas redução da frota e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, as dificuldades de deslocamento foram apontadas na região do Marajó. A petição também menciona problemas no transporte em outros municípios abrangidos pelo pedido.
Além da ampliação do horário, a coligação solicitou que a Polícia Federal e as demais autoridades policiais prendam em flagrante os responsáveis por eventuais ações que impeçam o exercício do voto. A Federação Brasil da Esperança também pediu que os juízos eleitorais determinem a distribuição de senhas, às 17h, para todos os eleitores que ainda estiverem nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
Campanha de Flávio Bolsonaro também pede prorrogação
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também acionou o TSE neste domingo para pedir mais duas horas de votação em municípios atingidos por fortes chuvas e problemas no fornecimento de energia elétrica.
Em Minas Gerais, a solicitação inclui Belo Horizonte, Poços de Caldas e cidades da Região Metropolitana da capital mineira que tenham locais de votação sem energia. No Rio Grande do Sul, o pedido abrange São Borja, Itaqui e Uruguaiana, municípios afetados pelas chuvas e pela cheia do rio Uruguai.
A solicitação da campanha de Flávio tem como foco localidades específicas atingidas pelas condições climáticas. Já a decisão de Zanin, motivada pelo pedido apresentado pela coligação de Lula, determina a extensão do horário de votação para todas as seções eleitorais do país.
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