Ministra afirmou que o tribunal deveria estar concentrado em oferecer segurança institucional às vésperas das eleições - Foto: Divulgação / STF
A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) que está “envergonhada” com a crise que atingiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu desculpas à população brasileira. A declaração ocorreu durante o julgamento da Petição 16.662, que analisa o possível prosseguimento de uma investigação relacionada ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Durante seu voto, Cármen Lúcia disse que o momento vivido pelo Supremo é especialmente preocupante porque o país está a poucas semanas das eleições. Na avaliação da ministra, o Judiciário deveria contribuir para a estabilidade institucional, mas a exposição das divergências entre os integrantes da Corte acabou colocando o próprio tribunal no centro das preocupações nacionais.
“Me sinto envergonhada, no momento em que o Brasil está a vinte dias da eleição, está preocupado com o STF”, afirmou.
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A ministra também reconheceu que poderia ter atuado de maneira diferente para evitar o agravamento da crise. Ao acompanhar o voto do presidente do Supremo, Edson Fachin, Cármen Lúcia disse que, caso tenha sido omissa como integrante da Corte, deveria ter se esforçado mais para impedir que a situação chegasse ao atual estágio.
Ela pediu desculpas a Fachin, aos demais ministros e à população. “Peço também desculpas ao povo brasileiro que deve ter esperado de mim uma postura diferente”, declarou.
Críticas à exposição dos conflitos
Outro ponto destacado por Cármen Lúcia foi a forma como as divergências dentro do STF passaram a ser acompanhadas publicamente. A ministra classificou o episódio como uma “espetacularização” dos casos e da própria sessão.
Segundo ela, a exposição dos conflitos internos ultrapassou os limites do tribunal e passou a produzir consequências para o país. “Houve uma espetacularização desses casos, desta sessão, que faz mal ao país. País este que espera de nós uma tranquilidade que não conseguimos dar”, afirmou.
Em outro momento, Cármen Lúcia falou em um cenário de “mal-estar cívico” provocado pelo próprio Supremo e afirmou que a função do Poder Judiciário é oferecer segurança e tranquilidade à sociedade.
A manifestação ocorreu depois de quase oito horas de sessão, marcada por divergências entre os ministros e por discussões sobre a condução do processo.
Julgamento envolve investigação sobre Moraes
A Petição 16.662 reúne elementos obtidos pela Polícia Federal a partir da análise do celular de Daniel Vorcaro. Os documentos integram investigações relacionadas ao Banco Master e incluem mensagens que levaram à abertura do debate sobre uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
O caso ganhou uma configuração incomum porque o STF passou a analisar a possibilidade de investigação de um de seus próprios integrantes. O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo antes da sessão desta terça-feira, após determinar que procedimentos envolvendo ministros do Supremo fossem encaminhados à Presidência.
A sessão também foi marcada por divergências sobre a possibilidade de reunir o processo de Moraes com outro procedimento relacionado ao ministro André Mendonça.
Cármen Lúcia votou contra a junção dos processos e contra a redistribuição da relatoria, acompanhando Fachin, Mendonça e Luiz Fux. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram em sentido contrário. Flávio Dino acompanhou a posição favorável à reunião dos processos, mas pediu vista e não registrou seu voto definitivo sobre a questão.
Embates marcaram sessão
Além da discussão sobre a investigação, a sessão foi atravessada por confrontos entre integrantes do tribunal. Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma troca de críticas relacionada à condução dos procedimentos do caso Banco Master. Também houve divergências envolvendo Flávio Dino e Gilmar Mendes sobre a condução do processo.
Na abertura da sessão, Fachin havia defendido que o tribunal deveria concentrar sua atuação nos fatos e nas questões jurídicas, evitando confrontos pessoais entre ministros. O presidente do STF também destacou a necessidade de preservar a responsabilidade institucional da Corte diante do momento vivido pelo país.
Para Cármen Lúcia, o contexto eleitoral torna ainda mais inadequada a transformação das disputas internas do Supremo no principal foco da atenção pública. “Essa deveria ser a principal preocupação popular, e não o que acontece no STF”, afirmou a ministra.
A crítica foi acompanhada do reconhecimento de que o próprio tribunal contribuiu para o cenário que ela classificou como de desestabilização. A ministra encerrou sua manifestação reforçando o pedido de desculpas e defendendo uma postura de maior serenidade por parte dos integrantes da Corte.
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