Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade, é alvo da medida - Foto: Divulgação
A crise no transporte público de Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 levou a Justiça Eleitoral a expedir uma ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, neste domingo (25). A medida foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, após denúncias de retenção de ônibus e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.
Ao menos 75 coletivos foram impedidos de sair das garagens, segundo informações divulgadas sobre a ocorrência. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o problema começou após sindicalistas colocarem adesivos com o número 13, associado ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos veículos. A situação provocou reclamações de passageiros em pontos de ônibus, estações e redes sociais. Até o momento, não havia estimativa do número de pessoas prejudicadas.
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Diante das denúncias, o TRE-BA determinou o restabelecimento imediato da frota integral, com circulação equivalente à de um dia útil. A decisão estabelece multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, aplicada ao município, à Semob e às empresas concessionárias do serviço. A determinação busca garantir que os problemas no transporte coletivo não dificultem o acesso dos eleitores às urnas.
Em nota, a Semob informou que determinou a liberação de todos os ônibus, mesmo daqueles que apresentavam adesivos considerados pela secretaria como propaganda eleitoral irregular. O órgão também afirmou que Pablo Souza orientou para que nenhum veículo fosse retido por esse motivo, priorizando a circulação dos coletivos durante a votação.
Uma das garagens onde houve retenção foi a G5, no bairro do Caminho de Areia. Questionada sobre outros locais afetados, a assessoria da secretaria informou que apurava a situação. O órgão também destacou a necessidade de preservar o patrimônio público e manter o transporte em funcionamento durante todo o período eleitoral.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que os ônibus de um dos consórcios responsáveis pelo sistema só começaram a circular após a retirada dos adesivos com o número 13. Segundo ele, os veículos do consórcio Ótima saíram no horário previsto, enquanto a operação do consórcio Plataforma enfrentou dificuldades.
“Na Plataforma, nós tivemos problemas por sindicalistas que queriam obrigar os ônibus a saírem todos com adesivos 13, do PT, e isso é crime eleitoral. Nós não podíamos coadunar com isso, então os ônibus só saíram após que os adesivos foram retirados”, declarou o prefeito.
A situação também mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de assistência jurídica. A Defensoria Pública da Bahia (DPE), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), informou que recebeu diversos relatos de falta de ônibus e baixa oferta de veículos. A instituição afirmou que estava encaminhando um ofício à Semob para solicitar esclarecimentos e providências. Relatos semelhantes também foram acompanhados em Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus, no interior baiano.
Já o Procon-BA enviou equipes para fiscalizar as garagens das empresas de transporte. Na unidade da OT Trans, os fiscais encontraram 55 ônibus parados no pátio, embora estivessem aptos a circular. Segundo o órgão, a empresa foi autuada por descumprimento das regras que determinam a utilização da frota para assegurar o transporte durante o período eleitoral. A fiscalização continuava em outros locais da capital.
A ordem de prisão contra o secretário amplia a dimensão judicial do caso, que envolve a garantia de um serviço essencial em um dia de votação. O cumprimento da determinação e os esclarecimentos das autoridades municipais deverão definir os próximos desdobramentos da ocorrência.
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